Atuação especializada em Direito do Trabalho para empregados e empresas em João Pessoa e todo o Brasil.
Você pode ter direito ao reconhecimento de vínculo, FGTS retroativo, férias, 13º salário e muito mais.
Entender meu caso →Todo trabalhador tem direito ao recebimento de horas extraordinárias. Isso inclui horas feitas "por fora".
Entender meu caso →Aviso prévio, FGTS + multa de 40%, seguro-desemprego e saldo de salário. Saiba o que você tem a receber.
Entender meu caso →A "pejotização" irregular é prática comum. Se você tem horário fixo e chefia, pode ser vínculo empregatício.
Entender meu caso →Humilhações, pressão excessiva e ambiente hostil geram direito à indenização por danos morais.
Entender meu caso →Empregados afastados e gestantes têm estabilidade garantida por lei. A demissão pode ser ilegal.
Entender meu caso →Atuação especializada na defesa de empresas em processos trabalhistas, audiências e negociações judiciais.
Falar com o escritório →Suporte contínuo ao RH e gestores, com orientação em admissões, demissões, contratos e prevenção de riscos trabalhistas, por meio de honorários mensais fixos.
Falar com o escritório →Contratos bem estruturados evitam litígios e protegem os interesses da empresa em qualquer disputa.
Falar com o escritório →Representação qualificada em audiências e todo o processo judicial, protegendo o patrimônio da empresa.
Falar com o escritório →Resolução de conflitos de forma ágil e econômica, evitando o desgaste do processo judicial.
Falar com o escritório →Adequação legal dos contratos de prestação de serviço para evitar reconhecimento de vínculo empregatício.
Falar com o escritório →Uma consulta rápida pode revelar valores que você nem sabia que existiam. Fale com o Dr. Miguel.
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O escritório Miguel Arcanjo Advocacia nasceu com um objetivo claro: tornar o acesso à Justiça do Trabalho mais humano e acessível. Aqui, cada cliente é tratado com atenção individual, linguagem clara e estratégia personalizada — sem burocracia, sem promessas vazias.
Com atuação focada em Direito Trabalhista, o Dr. Miguel Arcanjo combina preparo técnico com escuta ativa, construindo defesas sólidas tanto para trabalhadores que buscam seus direitos quanto para empresas que precisam de segurança jurídica.
Reunimos dúvidas frequentes sobre direito trabalhista para quem busca seus direitos e para empresas que precisam de segurança jurídica.
Tirar dúvida agoraO prazo prescricional trabalhista é de 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo pleitear verbas dos últimos 5 anos do vínculo. Não espere: entre em contato o quanto antes.
Sim. Mensagens de WhatsApp, fotos, transferências bancárias, testemunhas e outros documentos podem comprovar o vínculo empregatício, mesmo sem registro formal.
Depende do que foi assinado. Em muitos casos, acordos mal redigidos não quitam todas as verbas. Antes de assinar qualquer documento, consulte um advogado.
Na maioria dos casos de reclamação trabalhista, o advogado atua por honorários de êxito. Fale conosco para entender as condições de atendimento para o seu caso.
O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todo cidadão. Nenhum empregador pode punir você legalmente por buscar seus direitos trabalhistas.
O FGTS é um fundo com depósitos mensais de 8% do salário. Você pode sacar em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, entre outros.
Com contratos bem elaborados, controle correto de jornada, políticas internas claras, documentação organizada e orientação preventiva antes de decisões sensíveis.
Não necessariamente. Se houver pessoalidade, subordinação, habitualidade e remuneração, pode existir risco de reconhecimento de vínculo, mesmo com contrato PJ.
Quando há interesse em resolver o conflito com previsibilidade, menor desgaste e segurança documental. A estratégia depende dos valores, provas e riscos do caso.
Sim. A preparação prévia ajuda a organizar documentos, alinhar testemunhas, avaliar riscos e definir a melhor condução da defesa ou de eventual negociação.
O primeiro passo é revisar contratos, jornada, pagamentos, benefícios, férias, rescisões e práticas de gestão. Depois, ajustam-se documentos e procedimentos conforme o risco identificado.
É uma análise dos riscos trabalhistas da empresa, comum em compras, vendas, sociedades, expansão ou reorganização. Ela ajuda a antecipar passivos e tomar decisões mais seguras.
Atendimento rápido, linguagem clara e foco no seu resultado. Entre em contato agora mesmo.
Solicitar atendimentoCom sede no bairro dos Estados, em João Pessoa/PB, o escritório atende presencialmente toda a Paraíba e de forma digital em qualquer estado — porque direitos não têm fronteiras.